A hermenêutica brasileira

TAdkajsdjasjdajsdansdnasdnam,snda,mnsd,mansdm,n

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável

This research proposes a study about the interpretative techniques application that are compatible with the national legal system under the principles for Sustainable Development characterized in Brazilian Constitution. It verifies the actual possibility of reconciliation between national development and environment protection, with reflections under the water legal protection. It was proposed, therefore, to point subsidies for jurisdictional decisions involving development and the environmental goods, protected as constitutionally guaranteed principles. It was assumed that, both development and environment protection represents basic rights that are eventually placed in conflict situations, considering the many legitimate economic activities within the Brazilian State. A representative case analysis was elected within the current national scene, detailing the judicial and political conflict involving the Transboundery water Project from the São Francisco River Basin to another Northeastern river basin in Brazil. The implementation of several constitutional principles with elements from legal hermeneutics provides subsidies for the legal analysis about the conflict between development and environmental protection. It was assumed that the main discussion item about rights due to development today is the institutions influence and their results, among them the rules, laws and interpretative elements for the constitutional text objectivity, as the institutions credibility and the Supreme Courts interpretations. The use of interpretative resources for specific conflict situations about constitutional principles by Superior Courts, on the search, would bring a contributory factor for decision safety, related to sustainable development principles, elimination of inequalities and regional protecting for the environment. Specific aspects of Law No. 9.433/97 that introduced the National Water Resources Policy were examined, with its instruments, in order to specifically contextualize aspects of the Brazilian water resources management politics

Da jurisdição constitucional: uma análise da concretização dos direitos fundamentais à luz da hermenêutica constitucional

Trabalho sobre a concretização dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional, mostrando a importância da interpretação da Constituição para a obtenção da eficácia de tais direitos. Desenvolve-se a pesquisa a partir da explicação histórica sobre o constitucionalismo moderno, que implantou o Estado Liberal de Direito e as constituições escritas, e no qual encontra a jurisdição constitucional o seu embasamento cultural e a sua justificação histórica. Verifica-se que a origem da jurisdição constitucional assenta-se no controle da constitucionalidade das leis e atos normativos do poder público, fundado no princípio da supremacia da Constituição. Destaca-se o realce dado pela teoria material da Constituição à normatividade dos princípios constitucionais, tecendo considerações em torno da classificação das normas constitucionais em regras e princípios. Remarca o trabalho que o controle da constitucionalidade pode ser formal ou material, apresentando esta última modalidade uma conotação acentuadamente política, já que, por ele, a aferição da compatibilidade da norma infraconstitucional é feita com o conteúdo material da Constituição. A função primacial da jurisdição constitucional é tutelar os direitos fundamentais, especialmente os das minorias sociais. Tal função sobreleva-se até mesmo contra textos legislativos produzidos por maiorias eventuais, pois o princípio da supremacia da Constituição prevalece sobre a regra da maioria vigente nos regimes democráticos. Comprova-se que a concepção substancialista, adotada para definir os contornos funcionais da jurisdição constitucional, propõe uma maior intervenção desta na apreciação dos casos que lhe são submetidos. Salienta-se que, no Estado Democrático de Direito, derivado da aglutinação do Estado Liberal com o Estado Social e acrescida de um elemento novo voltado à transformação da realidade social, a jurisdição constitucional passa a levar em conta, com mais atenção e destaque, os princípios constitucionais e a sincronia do ordenamento constitucional com a sociedade por ele ordenada. Realça também o estudo que a atuação da jurisdição constitucional, segundo a ideologia democrática defendida pelo Estado Democrático de Direito, tem logrado obter uma sociedade mais justa, e que a comprovação histórica é francamente favorável ao seu ativismo judicial. Os direitos fundamentais dificilmente se dissociam da democracia, que lhes garante a eficácia pela limitação e visibilidade do exercício do poder, traços políticos que constituem a nota típica dos regimes democráticos. Mesmo que os direitos fundamentais tenham tido um caráter pré-estatal como preconizado pelo jusnaturalismo, são eles normas, e não valores, pois tão logo sejam positivados pela Constituição eles se tornam direitos vigentes. Assevera a pesquisa que os métodos concretistas de interpretação constitucional mostram-se mais adequados à obtenção da eficácia da Constituição, pela importância que os elementos objetivos, relacionados com o contexto material da norma, assumem no seu processo de aplicação e interpretação. Conclui-se ser essencial que os operadores e estudiosos do Direito se conscientizem de que a interpretação constitucional deve assumir uma feição principiológica e concretista, de modo a ser obtida a máxima eficácia possível das normas constitucionais, especialmente as de direitos fundamentais, acentuando-se mais a necessidade de um Tribunal Constitucional, cuja criação no Brasil constitui ainda tema polêmico entre os doutrinadores

Hermenêutica constitucional e fficácia dos Direitos Sociais

The present research has, as general objective, to seek a constitucional hermeneutics directed toward the improvement of the efficacy of the social rights rules, with the purpose to solve the elapsins problems from the general picture of its inefficiency, which are disposed on the Constitution, in its ample majority, as mere regular norms. Leaving of the premise that no Constitutional norm can be without being materialized and the true development of the State is it the social one (based on the principles of freedom, equality and solidarity), it will be demonstrated that the arguments in favor of the legislative inefficiency configure a true blow on the Democratic State of Brazilian Law. For this, it will be done, preliminarily, a study of the basic rights, legal category where it is found the social rights. To follow, it will be analyzed the hermeneutics of the legal norms, with emphasis on the specifics of the constitutional hermeneutics and its methods of interpretation. Finally, the aspect on the improvement of efficacy and the effectiveness of the social rights will be studied, through a new readind of certain dogmas that still persist in the legal world, being distinguished the institutiones of the reserve of the possible and the existential minimum. Ahead of this, after verifying the new paradigmas of the interpretable activity, will be demonstrated how it is possible to get an upgrade on the effectiveness of the social rights

Paul Ricouer: entre hermenêutica e crítica das ideologias

This work exposes the Paul Ric ur s thought in relation to the contemporary complaint between the hermeneutics and the ideologies criticism. It shows, in this direction, the unity between text and action according to Ric ur s perspective. The philosophical view of Ric ur, It affirms, is far from any eclecticism, but if it characterizes for a dynamic style, explained here from the analogies with the movement of the particles, of the quantum physics, which help to excuse to the make a mistake idea of compilation and eclecticism, resultant of superficial readings of its texts. In deep, this work nothing more it is that a contribution to the construction of a theory of the reading of the text of this notable philosopher

Hermenêutica existencial em Agostinho de Hipona e Martin Heidegger

The thesis presents interpretations of Augustine of Hippo with regard to the first three chapters of genesis, the first book of the Bible. These interpretation are found in the works Literal Commentary on Genesis, concerning Genesis Against the Manicheans, Literal Commentary on Genesis, Unfinished, Books Xi-XIII of the Confessions, as well a brief exposition in Books XI-XIV of the City of God. Exposition of these Augustinian Commentaries seeks to demonstrate various interpretations made by author in one group of texts revealing a hermeneutics centered in the interpreter and not in established interpretive rules. In sequence there is described succinctly the evolution of textual hermeneutics during the modern period up to the reflections conducted by Martin Heidegger in the first half of the twenties. Based in Heidegger s existential commentaries on the Pauline Epistles (Galatians and I-II Thessalonians) and on the tenth Book of the Confessions, there is shown a return to a interpreter-based hermeneutics, such as practiced by Augustine. The concern manifested by Heidegger with regard to given bases foundations, existent in Dasein, foundations which can influence self-comprehension, constitute themselves in possibilities of explication as much for Augustinian interpretive variations, as for the existential approach applied by Heidegger to the Pauline epistles and Augustine s text

Cuidado de si e hermenêutica do sujeito em Michael Foucault

The work, here present, has as its objective to present in a clear and distinct manner the object of study of Michel Foucault in his last years of teaching at the College de France, namely, the care of the self. We present the care of the self in its birth, in its origin, from the character Socrates and its development until the beginning of the Christian age. With a keen eye, we present Foucault with a work of return and rescue of the care of the self to the personal and academic discussions; we propose, from the self care, to the contemporary subject a problematization of their life so that from this questioning he creates for herself ways of life that are coherence, knowledge and care with which he has of must particular, his himself. Passing by the sources that served as the source of study for Foucault to sketch the birth of care of the self, we design the form with which Foucault has dealt with the documents that speak of the care of self. We present Socrates as one who by excellence ensures that the other will give birth to the forms of knowledge and care of the self or, in other words, we present the care of the self socratic-foucauldian as a constant worry of the other to pay attention to ways in which he conducts her life, it creates for themselves ways of being and, therefore, creates ethics of existence. We present, finally, the care of the self as the cause of continuous immanence of modes of subjectivation of the subject that configure themselves in a non-accepting a determined essence, but a continually updated form . The care of the self leads to a single relationship and educator of modes of subjectivation of the subject; he creates, on the dynamics of temporality, ethical ways of living, which are sustained by an internal coherence of the subject with herself; he admits no stationary nature in the training of the subject, always wants a more beautiful work of himself; he is not isolation, he needs and is made with the other. The care of the self is the principle and the telos of battles and conquests of the subject within his temporality and existence

Hermenêutica constitucional: neoconstitucionalismo e mitologia jurídica no automatismo do juiz

Elabora-se estudo de hermenêutica constitucional que envolve neoconstitucionalismo e estruturas míticas da realidade jurídica em face do automatismo judicial. Utiliza-se de método dialético em estudo teórico-descritivo de base documental. Busca analisar se há relação entre mitos jurídicos e automatismo do juiz na interpretação constitucional, bem como procura identificar se a mitificação do direito e o automatismo judicial influenciam o exercício da jurisdição pelo magistrado. Constata-se que há diferença entre interpretação constitucional e interpretação da Constituição, bem como que inexiste especificidade da interpretação constitucional em relação à interpretação jurídica. Comprova-se que os marcos histórico, filosófico e teórico do neoconstitucionalismo perdem seu sentido quando submetidos a apreciação crítica. Demonstra-se que a realidade jurídica decorre de processo mítico, no sentido de uma representação da realidade através da verdade compartilhada na crença e disseminada nos mitos, tal qual ocorre nos mitos da força normativa da constituição e do sentimento constitucional. Identifica-se a relação implicação recíproca entre mitos jurídicos e automatismo do juiz, além de verificar que o maagistrado atua no automático não apenas quando se conforma em ser o juiz boca da lei, mas também quando torna-se juiz boca do juízo, quer do juízo pessoal subjetivo, quer do juízo Institucional do Judiciário. Verifica-se que, uma das nuanças dos mitos está na representação de uma construção social compartilhada que descreve a realidade cultural circundante através das normas jurídicas e, nesse sentido, os mitos jurídicos são histórias com fundamento em verdades que merecem confiança, mas que, por outro lado, há mitos que atuam contra a normatividade positivada, como o mito do neoconstitucionalismo. Conclui-se que é imprescindível ao magistrado perceber que trabalha com mitos, compreender o processo de atuação e difusão dos mitos, e atuar de forma comprometida com sua atividade em benefício da sociedade, evitando incidir em automatismos de pensamento e ação, haja vista que o constitucionalismo é síntese de mudança (para adequar-se ao tempo vivencial) e permanência (para salvaguardar seu núcleo primordial) e precisa de um magistrado em estado de vigília para operar adequadamente a perspectiva de um direto de Estado democrático.

Questionamentos acerca de valores axiológicos no turismo: uma abordagem fenomenológica hermenêutica

The study presents the possibility of interpretation of axiological values of tourism as a practice conceived on a human being or Dasein as being-in-the-world of tourism. The value, as an object of Axiology, was considered the predictor of the human being conduct in the phenomenon reflecting this same value in tourism. The aim was to comprehend and interpret through the way of being of Dasein in tourism, which axiological values are chosen to the practice of tourism and the intentional feelings directed to these values. A phenomenological hermeneutics research with exploratory characteristics was accomplished in order to survey the values. Ten episodic interviews were conducted from the hermeneutic situation - constituted by fore-having, fore-sight and fore-conception of each Dasein interviewed, by adopting a sympathetic conduct and sympathy of Max Scheler and the use of emotional intuition to capture the intentional feelings, interpreted afterwards by the analysis of a Martin Heidegger's phenomenology in Being and Time. The results showed that, even without categorisation, the totality of the living experiences, the way of being of positive values outnumber the negatives ones in the existence of each Dasein, leading them to the Learning, which are comprising: experiences to provide self-knowledge, historical-cultural values, and memory as part of the learning experiences, hospitality as a way of openness and socio-cultural exchange, solidarity and peace. Intentional feelings directed at the values for the choice for practicing tourism were: love, happiness, pleasure, respect and trust. Four evidences were found concerning the use of sentimental perspective and intentional feeling of Scheler and regarding the logic of the heart of Pascal used by this author. The sociocultural interrelationships and exchanges form the basis for developing tourism as phenomenon. Therefore the character being-with or Mitsein is prevalent in tourism activities. Despite the learning was the purpose of the experiences, the ultimate goal was the improvement and personal enrichment of Dasein´s humanity development. The study also showed the hermeneutic phenomenological seeing opens the access of the living experiences of values, without making arbitrarily judgment and achieve "to the thing themselves", which, by the overlapping of categories, dispositions and intentional feelings, form the evaluative experiences and are possible to access through the fundamental ontology of Heidegger. The study contributes to broaden the vision concerning to the totality of tourism and the practitioners Dasein of it. As possibilities for deepening studies, was pointed out: the total person of Scheler; the care or Sorge as a form of love in Heidegger; happiness and pleasure in the practice of tourism and human flourishing or eudaimonia.

Vigilância eletrônica no trabalho bancário: do controle consentido ao totalitarismo corporativo

This dissertation addresses the electronic surveillance theme in the banking context. The research that originated it, which was held in an organization called for the fiction name Banco Total, started from the following driving question: How do workers at a bank perceive electronic surveillance at their process of work? The research s main objective was to comprehend how workers perceive electronic surveillance at their process of work. The study adopted an interdisciplinary perspective, having Management as the original field, establishing a dialogue with others disciplines, like Philosophy and Sociology. About its methodology, it s a qualitative research that addressed its object in oral (interviews with live history elements) way. . Ten individuals were interviewed. The analytical process utilized the hermeneutical-dialectics technique.. From the analyses (hermeneutics) of the data, the following themes have emerged: (i) Acquiescence ; (ii) Monitoring; (iii) Time and Motion; (iv) Fear; (v) Interdiction; and (vi) Resistance . From the discussion (dialectic) of the results, this work presents three synthetic propositions that culminate in the following dimensions (i) control; (ii) acquiescence; (iii) corporative totalitarianism. It can be concluded that electronic surveillance is one mechanism of control emerged from the apply of technology at Total Bank; that information technology has been improving the control mechanisms of management theories; and that the imbrications between management and material technology control mechanisms at a context where there is acquiescence by workers contribute for the emergency of corporative totalitarianism components

Interface cena e tecnologia : composições cênicas mediadas

Based on the presupposition that the arts in the West always counted on resources, supports, and devices pertaining to its time context, an reflection is intended regarding the scenic compositions mediated by digital technologies do. Such technologies are inserted in the daily routine, also composing artistic experiments, thus playing a dialogical role with the art/technology intersection. Therefore, the proposal is to investigate what relationships are established in the contemporary theatrical scene from the contagion by digital technologies, aiming at establishing this parallel through a dialogue with the authors discussing the subject, and also based on the group practices having technological resources as a determinant factor in their plays. Furthermore, a reflection should be made on the scene that incorporates or is carried out in intermediatic events, analyzing how digital technologies (re)configure compositional processes of the plays by GAG Phila7, in the city of São Paulo/SP. For such, the dissertation is organized in three sections comprising four moments, to wit: brief overview of the field, contextualization, poetic analysis and synthesis. Qualitative methods are used as the methodological proposal: semi-structure interview, note and document taking (program, website, playing book, disclosure material for advertising text, photographs, and videos). Within the universe of qualitative research, it works with the epistemological perspective of the Gadamer philosophical hermeneutics. The possibilities allowed by the double virtual (Internet/web) generated a type of theater with another material basis and new forms of organization and structure, being possible to perceive that such technological advances and the arts are mutually contaminated, generating a dislocation in the logics of theatrical composition, movement beginning with the artistic vanguards, gradually intensified, thus offering new possibilities of constructions and hybridization of the of the most different possible types. Experiment ―Profanações_superfície de eventos de construção coletiva‖, idealized by Phila7 is inserted in this perspective. Object of the discussion of such research, the experiment works with possible poetics arising from the intersection with the digital technologies, aiming at identifying and problematizing the challenges from the technological evolution and expansion in a scenic context

A experiência da pré-eclâmpsia vivenciada por gestantes e profissionais de saúde

The aim of this study is to understand the perceptions of pregnant women, mothers and health professional about preeclampsia and the relation between professional and patient. A qualitative approach was chosen, together with semi-structured interviews, participative observation and Test of Free Association of Words (TFAW). The data were collected in February and June 2007 at Maternidade-Escola Januário Cicco (MEJC), Natal, RN, Brazil with 61 pregnant women and 87 professionals, 20 of each group were interviewed. An interpretative and understanding perspective was used similar to that of Gadamer s hermeneutics and with the construction of themes and empirical categories. The pregnant women showed fear preeclampsia and its consequences, and to know very little about the subject and also a desire to know more. The changes that occurred with the illness were more related to the emotional order than to the healthy lifestyle they have adopted. Some lack of preparation of the basic units was observed, in order to meet and guide the pregnant women to the reference unit. Professionals knew the customers characteristics, about their fear and about their little knowledge on this illness. Nevertheless, they did not include them in the treatment. It was observed the absence of conversation over the illness between professionals and patients and also the inability of the former to deal with emotional issues. A new way of looking into the preeclampsia assistance is necessary. A way that focuses on the collective construction of intervention and approach strategies; one which includes subjective aspects in an hermeneutic perspective of health

Discursos e práticas na formação de profissionais fisioterapeutas: a realidade dos cursos de fisioterapia na região nordeste do Brasil

This study had a multidisciplinary focus, investigating the areas of health and education, and proposes to discuss the formation of health professionals, requiring their understanding of the factors involved in the production of knowledge, given that this formation has an impact on the quality of human and social life. The aim of this work was to investigate the relationship existing between the process of physical therapist formation and the practical activities developed during the undergraduate course in the Northeast of Brazil. This is an exploratory descriptive study with qualitative significance. The sample consisted of 73 subjects (33 professors and 40 students) from 6 physical therapy courses at different institutions in the Northeast of Brazil. Data collection was conducted through focus group interviews. In addition, we used a school assessment instrument from the health area. The data, analyzed using dialectical hermeneutics, showed that the Northeast of Brazil has the second largest number of physical therapy courses in the country, with 93 (11 public and 82 private) out of a total of 510. These numbers represent a growth of 1062.5% since 1991. The pedagogical projects are guided by National Curricular Directives as well as by the country s health system. The prevalent pedagogy is that of transmission, and the contents/disciplines are generally not integrated with practice, a situation that hinders the integrality and interdisciplinarity of health care. It can be concluded that there is a need for implementing integrated curricula and for better qualified professors to effectively put this process into practice

Da política no vídeo à videopolítica: um estudo hermenêutico do programa Jornal do Dia (Natal/RN)

Esta investigación tiene como objetivo realizar un estudio sobre el noticiero "Jornal do Dia" de la TV Ponta Negra, afiliada a la cadena de televisión SBT con sede en Natal / Rio Grande do Norte. El estudio evalúa, desde una perspectiva crítica, el comportamiento de la sección política de ese noticiero sobre la cobertura que ha estado haciendo sobre los acontecimientos políticos en el estado. Específicamente, estamos interesados en conocer, a través del estudio detallado de sus noticias, como los "hechos políticos" del Estado, entendida como una práctica política que se informó, se presentan en su noticiero. Del punto de vista metodológico, la investigación se toma la decisión de utilizar la hermenéutica de profundidad (HP) como propuesto por Thompson (2007) en su libro "La ideología y la cultura moderna". Sugerimosla HP porque es una referencial de alta eficacia analítica para el estudio de los medios de comunicación y en particularde la ideología. De este modo, como se versade una investigación sobre las "formas simbólicas" creemos que estamos en posesión de una importante herramienta metodológica capaz de permitir la comprensión e interpretación de las noticias diariamente "teleplasmadas"

Desenvolvimento e efetivação da garantia a duração razoável do processo civil

The present paper aims at analysing the constitutional principle which foretells lawsuit s rational run warranty. We came from a principle standard-constitutional analysis, showing its historical descent, its position and hermeneutical extent which can be given to the dispositive text. Being based on the institute standard examination, we then went to infraconstitutional analysis of the rules related. We noticed that there are specks of legal and practical advancements, however there are also some clear limitations for the lawsuit s rational run judicial development and accomplishment. In short, it is about a principle-logical constitutional standard which must be more and more compacted